A prefeitura de Plácido de Castro, junto do CREAS (centro de referência especializado de assistência social) e do Conselho Tutelar, realizarão diversas atividades em decorrência dessa data, que é de grande importância para a sociedade, de modo a informar e conscientizar a população placidiana sobre o combate e precaução desse tema tão delicado, mas que deve sim ser mostrado e principalmente combatido
POR QUE O 18 DE MAIO?
Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescente, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual. Portanto, esse é um dia em que toda a população do Brasil deve se manifestar contra a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.
O QUE É VIOLÊNCIA SEXUAL?
É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias á sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
COMO ESTABELECER UM DIÁLOGO E RESPEITAR NOSSAS CRIANÇAS
Leve em conta as características da criança como: sua idade, sua capacidade, a informação que dispõe os traços de sua personalidade, do que ela gosta e do que não gosta. EMPATIA
Coloque-se no lugar da criança para entender o que ela está sentindo e porque age desta maneira.
COMUNICAÇÃO EFICAZ
Fale de maneira direta para a criança o que se deseja e o que está incomodando. Não rotule, não coloque apelidos na criança. Procure a maior clareza na comunicação para explicar o que há de inadequado em sua conduta. Assuma o que está sentindo. Escute com interesse as razões e os argumentos da criança.
NEGOCIAÇÃO PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS
Procure identificar onde estão os problemas. Leve em conta o ponto de vista da criança. Esteja aberto(a) para ceder e ser flexível, buscando efetivamente se chegar a acordos adequados e justos a situação.
COMO DENUNCIAR
*CONSELHO TUTELAR *DELEGACIAS ESPECIALIZADAS OU COMUNS *DISQUE DENÚNCIAS LOCAIS OU DISQUE FEDERAL *POLÍCIA MILITAR *POLÍCIA FEDERAL *POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Procure o Conselho Tutelar de sua Cidade, Delegacia especializada em crimes contra criança ou adolescente ou uma Delegacia comum. Procure saber se no seu Estado também existe um número de denúncia e divulgue ou ligue para o Disque Direitos Humanos - Número 100. Em caso de emergência - Número 190
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente representa na articulação e integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso significa que, embora a sociedade civil, a família, os órgãos públicos e as autoridades federal, estaduais e municipais tenham atribuições específicas a desempenhar para que crianças e adolescentes tenham plenamente garantidos seus direitos, esses atores possuem igual responsabilidade para evitar, apurar e solucionar os problemas existentes para efetivação dessas garantias. Fazem parte do Sistema de Garantia os órgãos públicos do sistema judiciário; as polícias militar, civil e federal; os conselhos dos direitos de crianças e adolescentes e os diversos outros conselhos que atuam na discussão, formulação e controle de políticas públicas; entre outros.
Disque 100 funciona 24 hrs, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante;
O QUE É O CREAS
É o Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, é uma unidade pública e estatal de abrangência municipal ou regional que oferta, obrigatoriamente, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). As situações acompanhadas pelo CREAS são complexas, envolvem violações de direitos, e são permeadas por tensões familiares e comunitárias, podendo acarretar fragilização ou até mesmo rupturas de vinculações.
Em Plácido de Castro o CREAS foi implantado pela Prefeitura através da Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST em março de 2008.
PÚBLICO ATENDIDO
*Quaisquer Indivíduos e Famílias que tenham seus Direitos Violados sendo estes: Violência física; Violência Psicológica; Violência Sexual; Negligência;
*Crianças e/ou adolescentes que estejam sofrendo violência, abuso e exploração sexual;
*Situação de Trabalho Infantil;
*Adolescentes em Cumprimento de medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços a Comunidade.
*Pessoas Idosas que tenham seus direitos violados;
*Pessoas com Deficiência em situações de risco social ou pessoal e/ou que tenham seus direitos violados;
*Pessoas em situação de Rua;
*Pessoas que sofrem por discriminação em decorrência da orientação sexual e/ ou raça/etnia;
EQUIPE CREAS
01 (um) Coordenador; Maria Rozilane 01 (um) Assistente Social; Lucyanna Facine 01 (um) Psicólogo; Jâmila Vieira 01 (um) Orientador Social; Eliza Dias
01 (um) Auxiliar Administrativo; Raylane Castro
01 (um) Encarregado pelos serviços; Telma Xavier
