9ª Conferência Municipal dos direitos das crianças e adolescentes
Teve início na manhã dessa quarta-feira, 19/04/2023, na Primeira Igreja Batista, a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: a situação dos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID 19: Violações e vulnerabilidade, ação necessária para reparação e garantia de política de proteção integral com respeito a diversidade.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes no município.
Conforme Lei 3937, o CMDCA tem como finalidade acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito à vida, a saúde, a liberdade, ao respeito, a dignidade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco.
Uma das propostas lançadas na Conferência e que muito chamou a atenção, sendo inclusive defendida justamente pelo prefeito Prof. Camilo da Silva, foi a transformação de parte do imposto de renda do placidiano, em ações de cidadania em Plácido de Castro, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentro do seguinte parâmetro: "Pessoas físicas que declaram o seu imposto de renda, doariam 3% do imposto devido, e pessoas jurídicas, 1% do seu lucro real.
A 9ª Conferência foi organizada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de Rosimara Ferreira, e pela presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Antônia Aquino e equipe.
Estavam presentes prefeito, Prof. Camilo da Silva, Antônia Aquino, presidente do CMDCA, Rosimara Ferreira, Secretária da SEMCASTR; Vereador Demir Ferreira; Patrícia Andrade, Conselheira Tutelar e os adolescentes Hedsom Marques e Alune Said, alunos da Escola Estadual Franklin Roosevelt, conselheiros do CMDCA, conselho da assistência social, COMPIR, entre outros convidados.
A abertura da conferência foi abrilhantada com músicas ao vivo, a cargo do músico e cantor, Zezinho, cantora Kátia Roberta (aniversariante do dia) e seus filhos, Kallel Leandro e Kaylla Roberta.
A presidente do CMDCA agradece a todos que contribuíram para realização da conferência Municipal, segundo ela foi um dia bem proveitoso, com a participação dos membros do concelho, os trabalhos de grupo foi excelente com boas propostas que foram elaboradas e aprovadas para esses próximos dois anos para serem implementados nas políticas públicas em relação a área Municipal, Estadual e federal, "eu só tenho a agradecer pois a escolha dos delegados foi realizada com participação todos com diálogo e democracia, os colaborados, servidores, conselheiros, comissão organizadora da conferência esteve presente e graças a Deus terminamos a conferência dentro do horário estabelecido, agradecemos também a parceria com a igreja Batista na pessoa do pastor Alarico e de toda sua equipe, a secretaria de Assistência Social com todos profissionais da assistência participando o dia todo, o apoio também da rede da saúde, educação, alguns adolescentes, a participação do prefeito Camilo da Silva, então estou feliz como presidente mais uma tarefa foi vencida hoje, porque é um desafio a realização das conferência nos âmbitos municipais devido as dificuldades dos municípios, mas com apoio do Conselho Estadual dos direitos da criança e do adolescente (CEDCA), graças a Deus a gente vem conseguindo, lamentamos a falta da nossa presidente Estadual Sara que não pôde está presente por motivo pessoal, mas a gente conseguiu realizar a conferência, nossa gratidão ao Conselho Estadual por todo apoio material para o nosso município, muito obrigado, muito feliz, hoje a palavra é gratidão" Finalizou Antônia Aquino.