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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2019

Atualizado: 4 de Abr de 2019




TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2019


A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 146 – Centro – Plácido De Castro – AC, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo DECRETO nº. 105/2018 torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminados, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar da TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada POR PREÇO UNITÁRIO, obedecendo os valores orçados referente ao Contrato de Repasse n° 851781/2017, firmado entre Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo processado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pelas Leis Federal nº 8.883/94 e 9.648 de 27/05/98, e demais exigências deste Edital.


DO OBJETO, VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO - Constitui objeto da presente Tomada de Preços 02/2019 a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção da Feira Livre Coberta no Distrito de Campinas em de Plácido de Castro-AC, em conformidade com os anexos deste edital: 1.2. O valor global do presente orçamento será de R$ 292.900,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais), sendo R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) firmados com recursos do Ministério das Cidades e R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) com recursos de Contra Partida da Prefeitura de Plácido de Castro. 1.3. O prazo de execução das obras será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.


DA RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser obtido a partir do dia 02/04/2019, através do site: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou no site: https://www.placidodecastro.ac.gov.br/publicaçoes, ou ainda excepcionalmente na sede da prefeitura de Plácido de Castro, situado na rua Epitácio Pessoa, 146, Centro de segunda a sexta, nos horários das 08h00min às 17h00min.


DA ABERTURA, DIA, HORA E LOCAL: A abertura dos envelopes relativos à habilitação e à proposta será efetuada da seguinte forma: 2.1.1. No dia 17 de abril de 2019 às 09h00min, se dará à abertura dos envelopes contendo a documentação prevista neste edital, e a rubrica de todos os presentes nas propostas de preços que poderão ser abertas imediatamente após a fase de habilitação, ficando condicionada a desistência expressa de interposição de recursos de todos os participantes, de acordo com o inciso III, do Art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93.


Plácido de Castro (AC), 02 de abril de 2019

FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA

Presidente da CMPL

DECRETO 105/2018

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Município de Plácido de Castro

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Av. Epitacio Pessoa, 146 - Centro - Fone: (068) 3237-1066

Placido de Castro - Acre, CEP: 69.928-00

CNPJ: 04.076.733/0001-60

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08:00h as 12:00h / 14:00h as 17:00h

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