EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019



A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro-AC, com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 146 – Centro – Município de Plácido de Castro-AC, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, instituída pelo DECRETO Nº. 105/2018, torna público aos interessados, que estará reunida no dia 11 (onze) de setembro de 2019, às 08:h00 mim, na Sala da CMPL no endereço acima citado a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar da TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019, pelo regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço global, de acordo com o que recomenda o art. 45, § 1º, I, podendo o presente Edital ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situada na com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 146 – Centro – Município de Plácido de Castro-AC – CEP: 69.928-000, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas no local acima indicado. A qual será regida de conformidade com o que dispõe a Lei N.º 8.666/93, e demais alterações e, na forma, condições e especificações a seguir estabelecidas. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta no Processo Administrativo de Nº. 048/2019.


OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para executar as obras de construção de 13 (treze) Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares em alvenaria, localizadas na sede do município de Plácido de Castro-AC, referente ao Convênio nº 0218/2015, firmado entre esta Municipalidade e a FUNASA.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL.

O edital poderá ser obtido a partir do dia 28/08/2019, através do site: https://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou no site: https://www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia/publicaçoes, ou ainda excepcionalmente na sede da prefeitura de Plácido de Castro, situado na rua Epitácio Pessoa, 146, Centro de segunda a sexta, nos horários das 08h00min às 17h00min.

Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2019 às 8h00min

Período de retirada do edital: 28/08/2019 à 10/09/2019.

Endereço Eletrônico: www.placidodecastro.ac.gov.br

Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066 Comissão Permanente de Pregão – Tel. (68) 3237 - 1066 – seplanpc@hotmail.com

Plácido de Castro (AC), 28 de Agosto de 2019.


FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA

Pregoeiro – PMPC/AC

Decreto nº 106/2018


LUZIENE NASCIMENTO SOUZA

Secretária Municipal de Compras e Licitações – PMPC/AC

Decreto nº 130/2019



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Município de Plácido de Castro

Horário de Atendimento

Av. Epitacio Pessoa, 146 - Centro - Fone: (068) 3237-1066

Placido de Castro - Acre, CEP: 69.928-00

CNPJ: 04.076.733/0001-60

Segunda-Feira a Sexta-Feira

08:00h as 12:00h / 14:00h as 17:00h

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