Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 010/2019


A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 146 – Centro – Plácido De Castro – AC, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo DECRETO nº. 105/2018 torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminados, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar da TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada POR PREÇO UNITÁRIO, obedecendo os valores orçados referente ao Contrato de Repasse n° 842984/2017, firmado entre Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, sendo processado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pelas Leis Federal nº 8.883/94 e 9.648 de 27/05/98, e demais exigências deste Edital.


DO OBJETO, VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO .

Constitui objeto da presente Tomada de Preços 10/2019 a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção do Mercado Municipal de Plácido de Castro-AC, em conformidade com os anexos deste edital:

1.2. O valor global do presente orçamento será de R$ 500.600,00 (Quinhentos Mil e Seiscentos Reais), sendo R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) firmados com recursos do Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte e R$ 600,00 (Seiscentos Reais) com recursos de Contra Partida da Prefeitura de Plácido de Castro.

1.3. O prazo de execução das obras será de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.


LOCAL E PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL .

O referido edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, situada na rua Epitácio Pessoa, 146 - Centro, de segunda a sexta, nos horários das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min do dia anterior ao certame, no endereço eletrônico seplanpc@hotmail.com , no sites: https://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e https://www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia/publicaçoes

Período de retirada do edital: 07/01/2020 até 23/01/2020


DATA E HORÁRIO DE ABERTURA

Data e horário da abertura da sessão: 24/01/2020 às 09h00min

Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066

Plácido de Castro (AC), 07 de Janeiro de 2020

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FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA

Presidente da CPL 002

Decreto nº 206/2019

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Município de Plácido de Castro

Horário de Atendimento

Av. Epitacio Pessoa, 146 - Centro - Fone: (068) 3237-1066

Placido de Castro - Acre, CEP: 69.928-00

CNPJ: 04.076.733/0001-60

Segunda-Feira a Sexta-Feira

08:00h as 12:00h / 14:00h as 17:00h

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