Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 09/2019

Atualizado: 6 de Dez de 2019


A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 146 – Centro – Plácido De Castro – AC, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo DECRETO nº. 206/2019 torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminados, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar da TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2019, Contrato Administrativo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada POR PREÇO UNITÁRIO, obedecendo os valores orçados referente ao Contrato de Repasse n° 843016/2017, firmado entre Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, sendo processado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pelas Leis Federal nº 8.883/94 e 9.648 de 27/05/98, e demais exigências deste Edital.


DO OBJETO, VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO

Constitui objeto da presente Tomada de Preços 09/2019 a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção do Centro Administrativo de Plácido de Castro-AC, em conformidade com os anexos deste edital:

O valor global do presente orçamento será de R$ 1.652.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), sendo R$ 1.650.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta Reais) firmados com recursos do Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte e R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com recursos de Contra Partida da Prefeitura de Plácido de Castro.

O prazo de execução das obras será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.


LOCAL E PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL

O referido edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, situada na rua Epitácio Pessoa, 146 - Centro, de segunda a sexta, nos horários das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min do dia anterior ao certame, no endereço eletrônico seplanpc@hotmail.com , no sites: https://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e https://www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia/publicaçoes

Período de retirada do edital: 09/12/2019 até 24/12/2019


DATA E HORÁRIO DE ABERTURA

Data e horário da abertura da sessão: 26/12/2019 às 08h00min

Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066

Plácido de Castro (AC), 09 de dezembro de 2019.


FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA

Presidente da CPL 002

Decreto nº 206/2019



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Município de Plácido de Castro

Horário de Atendimento

Av. Epitacio Pessoa, 146 - Centro - Fone: (068) 3237-1066

Placido de Castro - Acre, CEP: 69.928-00

CNPJ: 04.076.733/0001-60

Segunda-Feira a Sexta-Feira

08:00h as 12:00h / 14:00h as 17:00h

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