Prefeitura de Plácido e INCRA estarão realizando regularização fundiária rural e urbana

Durante todo o dia de hoje, prefeitura, INCRA e Catório estiveram reunidos no gabinete do prefeito, Prof. Camilo da Silva e Praça da Juventude, para discutirem os detalhes da realização do gelrreferenciamento de PlácidodeCastro, que através da Lei n° 10.266/2021, estabelece as normas para a regularização fundiária rural e urbana. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é responsável por fiscalizar e aprovar os processos de georreferenciamento de imóveis rurais.

Já para os imóveis urbanos, a responsabilidade é dos órgãos municipais, que devem seguir as normas estabelecidas pela Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

A prefeitura de Plácido de Castro, é a grande responsável e interessada em regularizar a situação fundiária do município, proporcionando aos proprietários de terras e imóveis, a legalização de suas propriedades. Com isso, esses proprietários terão facilidades para realizarem investimentos via créditos bancários e outros benefícios.

No período da tarde, dezenas de proprietários de terras na zona rural e de imóveis na zona urbana, participaram de um encontro com o prefeito Prof. Camilo da Silva, o superintendente do INCRA, Sr. Mácio Alécio e sua equipe e a representante do cartório local, Dra. Ana Paula Bittencourt, para informações e esclarecimentos sobre o projeto gelrreferenciamento, que terá início já na próxima segunda-feira.

Vale destacar, a participação da universidade de Mato Grosso do Sul na execução desse projeto.

REDAÇÃO DE TEXTO: Áquila Santos.

IMAGENS FOTGRÁFICAS: Áquila Santos.

REALIZAÇÃO: Assessoria de Comunicação e Marketing