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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

Atualizado: 26 de Jun de 2019



O Município de Plácido de Castro, através de seu pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 11 de Junho de 2019, às 09h00min horas, na sala da Comissão Municipal Permanente de Licitação, situada à Rua Epitácio Pessoa, número 146, Centro, a fim de receber, abrir e examinar os envelopes contendo as propostas e os documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 009/2019, que tem como objetivo o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Juridica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Plácido de Castro, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade com a Lei 10.520, de 17/07/2002 e demais legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n 8.666/93, com suas alterações, Decreto Municipal nº 061/2017 e demais exigências deste Edital. O edital é exclusivo para Microempresa (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do Art. 3º e do Art. 48 Lei Complementar nº147/14 e da Lei Complementar 123/06; e demais exigências deste Edital O presente edital poderá ser retirado diretamente na Comissão de Pregão horário de 07h00min às 13h00min horas, nos dias úteis, no local acima indicado. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo senhor Prefeito, conforme documento constante no processo administrativo.


OBJETO DA LICITAÇÃO

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Juridica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Plácido de Castro, pelo período de 12 meses.


DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL.

O edital poderá ser obtido a partir do dia 30/05/2019, através do site: https://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou no site: https://www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia/publicaçoes, ou ainda excepcionalmente na sede da prefeitura de Plácido de Castro, situado na rua Epitácio Pessoa, 146, Centro de segunda a sexta, nos horários das 08h00min às 17h00min.

Data e horário da abertura da sessão: 11/06/2019 às 09h00min

Período de retirada do edital: 30/05/2019 à 10/06/2019.

Endereço Eletrônico: www.placidodecastro.ac.gov.br

Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066 Comissão Permanente de Pregão – Tel. (68) 3237 - 1066 – licitaplacido.ac@gmail.com


Plácido de Castro (AC), 30 de maio de 2019.


Rodrigo David de Oliveira

Pregoeiro – PMPC/AC

Decreto nº 061/2017


Aprovado por:

Cleylton Rodrigues Sarah

Secretário Municipal de Compras e Licitações – PMPC/AC

Decreto nº014/2018




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Município de Plácido de Castro

Horário de Atendimento

Av. Epitacio Pessoa, 146 - Centro - Fone: (068) 3237-1066

Placido de Castro - Acre, CEP: 69.928-00

CNPJ: 04.076.733/0001-60

Segunda-Feira a Sexta-Feira

08:00h as 12:00h / 14:00h as 17:00h

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