Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº 028/2019


O Município de Plácido de Castro, através de seu pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 16 de Março de 2020, às 09h00min horas, na sala da Comissão Municipal Permanente de Licitação, situada à Rua Epitácio Pessoa, número 146, Centro, a fim de receber, abrir e examinar os envelopes contendo as propostas e os documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 028/2019, que tem como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Plácido de Castro, tudo de conformidade com a Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 5.972/10, 5.967/10 e 7.477/2014 e demais legislações correlatas aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93, com suas alterações, Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 061/2017 e demais exigências deste Edital. O presente edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Compras e Licitações no horário de 07h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, no período de 03/03/2020 a 13/03/2020, no local acima indicado. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo senhor Prefeito, conforme MEMO/SEC.COMPRAS E LICITAÇÕES Nº 057/2019 constante no processo administrativo.


OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Plácido de Castro.


DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL.

O edital poderá ser obtido a partir do dia 03/03/2020, através do site: https://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou no site: https://www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia/publicaçoes, ou ainda excepcionalmente na sede da prefeitura de Plácido de Castro, situado na rua Epitácio Pessoa, 146, Centro de segunda a sexta, nos horários das 08h00min às 17h00min.

Data e horário da abertura da sessão: 16/03/2020 às 9h00min

Período de retirada do edital: 03/03/2020 à 13/03/2020.

Endereço Eletrônico: www.placidodecastro.ac.gov.br

Endereço: Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro fone/fax (68) 3237 – 1066 Comissão Permanente de Pregão – Tel. (68) 3237 - 1066 – licitaplacido.ac@gmail.com

Plácido de Castro (AC), 03 de Março de 2020.


Rodrigo David de Oliveira

Pregoeiro – PMPC/AC

Decreto nº 061/2017.

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