PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇOES
APOSTILIMENTO - CONTRATO nº173/2024
Modificação unilateral do Contrato
CONTRATO Nº173/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº173/2024
PROCESSO ADM. N°057/2024
Ata 014/2024 - Concorrência Eletrônica N°014/2024 - Pref. de Rio Branco - Acre
CONTRATADO: J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.803.843/0001-80
VALOR R$
VIGÊNCIA: 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Interno nº 057/2024.
Adesão nº 005/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente a Concorrência Eletrônica SRP
nº 014/2024.
Vigência da ATA: 16/01/2025
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC.
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão a Ata de
Registro de Preços nº 001/2024 oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº
014/2023 (PROCESSO Nº 233/2023), cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Serviços de Engenharia (Execução, Manutenção,
Recuperação e Recomposição de Pavimentos, Reparos nas Redes de: Drenagem, Água e Esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos
de calçadas e etc.), Programa Asfalta Rio Branco.
Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, por meio
do aceite em 22 de abril de 2024, e aceite pela Empresa J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ N°
10.803.843/0001-80, por meio de documento, emitido no dia 15 de abril de
2024, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 GAB DA SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional. 15.451.0007.1.012 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.
Fonte: 500,501,701,706
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei
Federal nº 14.133/21.
Plácido de Castro - Acre, 29 de julho de 2024.
Assina: Camilo da Silva (Prefeito)
Adesão/Carona N°005/2024 - Serviços de Engenharia
Doeac 13.829
Pág. 126
Data: 30/07/2024