CONTRATO N°131/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2022
Ata N°046/2021- PP Nº049/2021 - Prefeitura de Brasiléia
CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA - ME
CNPJ N°: 10.425.300/0001- 76
VALOR: R$ 80.520,00
VIGÊNCIA: 31/12/2022
ASSINATURA: 27 de abril de 2022
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO
Processo Administrativo Interno nº 038/2022
Adesão nº 006/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 049/2021
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 049/2021 oriunda do Pregão Presencial SRP nº 046/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, para o fornecimento, para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Brasileia/AC.

Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC, por meio do aceite através do Oficio 185 em 18 de abril de 2022, e aceite pela Empresa J. CARLOS OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ N° 10.425.300/0001-76, por meio de documento, emitido no dia 13 de abril de 2022, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e Trabalho do Município de Plácido de Castro.
08.244.0015.1.018 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bens, ou consumo de distribuição gratuita
Fonte: 026;
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.

Plácido de Castro - Acre, 26 de abril de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito