Segunda-feira, maio 03, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
 
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3o da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação
N.o do Plano de Ação: 30882120230005-018668
UF Ente Recebedor: AC
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO
CNPJ Ente Recebedor: 04 076.733/0001-60
Valor Total do Plano de Ação: R$ 129.905,71
Masked Input 129,905.71

DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Emilio Oliveira de Amorim
Cargo Técnico Cultural
Telefone (68) 99229-8951
E-mail amorimplacido007@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de Não cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Daniel Frutuoso Rodrigues
Cargo Secretario Municipal de Cultura
Telefone (68) 99978-6410
E-mail daniel-frutuoso@hotmail.com
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O processo de participação social, se deu por meio da realização do III Fórum Municipal de Cultura, realizado no dia 11 de abril do corrente ano no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o qual conto com a participação de 50 fazedores de cultura. Por meio de escutar popular através de um link disponibilizado no sait da prefeitura, onde obtivemos a resposta do questionário proposto de cerca de 80 colaboradores culturais e artistas locais, o link ficou disponível do dia 17 ao dia 26. Através de oitivas dos segmentos culturais e por meio de sugestões, realizadas na própria SEMCULT, do dia 15 ao dia 19 de abril.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScl2yNkOMRoazSTmtT4pLBTIGn1z_3SC1rJrjyX6VL9G6qba w/viewform?usp=sharing

Metas
META - Ações Gerais
Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Elaboração de um Edital de Fomento Cultural para Premiação dos Mestres
da Cultura Popular Plácidiana 6.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 4 Sim
 
Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural Elaboração de um Edital de Fomento
Cultural Arte e Patrimônio e Audiovisual para premiação de artistas iniciantes
12.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações cultu-
rais - Projeto (Decreto11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 4 Sim
 
Fomento Cultural Elaboração de um Edital de Fomento Cultural para premiação de Arte e Patrimônio e Audiovisual 103.405,71 Chamament o público - Fomento a execução de ações cultu-
rais - Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural
fomentado 10 Sim
 
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade
Edital 001 4.500,00 Outra Parecerista/Avaliador contratado(a) 3
Contratação de oficineiro e projetista, para auxiliar e orienta durante a elaboração dos
projetos e sua execução 4.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Consultoria contratada 1
Se respondeu “outra” no campo “Forma de execução” e/ou “outro” no campo “Produto/Entrega”, especifique:
Atividade Forma de Execução Produto/Entrega contratação de Consultoria Especializada em elaboração de projetos e ministração de oficinas.
 
Ministração de oficinas aos artistas locais, os auxiliando e tirando suas duvidas desde a elaboração
do projeto ate sua execução final.
 
Oficinas e whoshops de elaboração de projetos de forma presencial e remota.
 
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7o da Lei no 14.399/2022):
Os editais atenderam atores e fazedores de cultura que residem em áreas urbanas, área rural, zonas periféricas, como bairros e localidades mais suscetíveis a ações e venerabilidade social.
Na escutar popular e nas oitivas que foram realizadas surgiu-se a necessidade de divisão, utilizando o critério de quantitativo populacional, para assim atendemos de forma justa os fazedores de cultura do nosso Distrito de Campinas o qual é considerado uma área rural do município e que hoje possui cerca de 3260 habitantes segundo o último SEMSO demográfico.
 
Atendendo desta forma a todas as comunidades do município de Plácido de Castro, de forma permanente com ações culturais, ativando desta forma e incentivando a criação de pontos de cultura na comunidade.
 

 
 
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