DECRETO Nº. 045 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Sr. MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, 2º suplente do
Conselho Tutelar do Município de Plácido de Castro, que assumiu, temporariamnte no lugar da Sra. Luciete da Silva Fernandes, Conselheira
Tutelar, nomeado através do Decreto nº 026 de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 14 de fevereiro de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Decreto N° 045/2023 - Exonerar o Sr. MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA
Doeac 13.477
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Data: 16/02/2023