DECRETO Nº 066/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, Estado do
Acre, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na
Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:


Considerando a Lei Municipal 582 de 16 de novembro de 2016 e em
conformidade com a Resolução Nº 003/2021, 


Considerando o Edital de Convocação Nº 01 de fevereiro de 2021, da
Sociedade Civil organizada por meio de entidades de atendimento à
criança e ao adolescente, e participação do poder público através dos
representares das Secretarias Municipais com a indicação dos Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes Governamentais,


DECRETA:


Art. 1º Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA, eleitos e empossados, para o biênio 2021/2023, composto por 12 membros titulares e 12
suplentes com a paridade 50% governamental e 50% não governamental, conforme abaixo:


a) CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS REPRESENTANDO O
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

I. José Roberto Gomes Faustino – Titular – Sec. Municipal de Gabinete
II. Neyviane Andrade Melo – Suplente – Sec. Municipal de Gabinete
III. Jadson Melo Gonzaga – Titular – Sec. Municipal de Educação
IV. Marcos Willian de Araújo – Suplente – Sec. Municipal de Educação
V. Maria Dulcineia dos Santos – Titular – Sec. Municipal de Administração
VI. Maria Raimunda R. da Silva – Suplente – Sec. Municipal
de Administração
VII. Juciane da Luz R. Arruda – Titular – Sec. da Mulher, Cid., Ass. Social
e Trabalho
VIII. Rosenilda Marcia Ferreira – Suplente – Sec. da Mulher, Cid., Ass.
Social e Trabalho
IX. Eunice Coutinho Miranda – Titular – Secretaria Municipal de Saúde
X. Brenda Hallen Miranda – Suplente – Secretaria Municipal de Saúde
XI. Nayron Marquel S. de Araújo – Titular – Secretaria Municipal de Cultura
XII. Taciane de Souza Queiroz – Suplente – Secretaria Municipal de Cultura


b) CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANDO
AS ENTIDADES CIVIL ORGANIZADA:
I. Jameslene Vieira de Araújo Braga – Titular – Igreja P. Aliança com Deus
II. Antônio F. Rufino de Souza – Suplente – Igreja P. Aliança com Deus
III. Antônia Araújo de Aquino – Titular – Pastoral da Criança
IV. Olindina Franca Campos – Suplente – Pastoral da Criança
V. Francisco Claudio Miranda Barros – Titular – Igreja P. O Poder da Palavra
VI. Kely de Souza Ferraz – Suplente – Igreja P. O Poder da Palavra
VII. Maria Marcia de O. Monteiro – Titular – APAE
VIII. Luana da Silva Santos – Suplente – APAE
IX. Diessica Daiana Paula de Melo – Titular – 1º Igreja Batista de
Plácido de Castro
X. Deunice Barros do Nascimento – Suplente – 1º Igreja Batista de
Plácido de Castro
XI. José Benedito Teodoro – Titular – Projeto Sopão do Acre
XII. Lucas Ferreira de Oliveira – Suplente – Projeto Sopão do Acre


Art. 2º A mesa diretora do CMDCA para mandato de 02 anos, será composta pelos seguintes conselheiros com sua respectiva função:
I. Jadson Melo Gonzaga – Presidente
II. Francisco Claudio Miranda Barros – Vice-Presidente
III. Maria Raimunda R. da Silva – Secretária Geral


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário, tendo efeito retroativo ao dia 19 de março
de 2021, data da Resolução Nº 003/2021.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, Acre, em 29 de março de 2021.


Camilo da Silva
Prefeito Municipa

Decreto N°066/2021 - Fica nomeada a nova composição do CMDCA

  • Doeac 13.015

    Pág.  25

    Data 05/04/2021