DECRETO Nº. 069 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, Camilo da Silva no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal; e o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial - COMPIR, de Plácido de Castro – Acre,
Considerando a Reunião ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2024, criado em observância da Lei Orgânica do Município aprovado pelo o Projeto
de Lei nº 42/2021 e a Lei Municipal nº 745 de 25 de agosto de 2021 de criação do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Eleitoral;
Antônia Araújo de Aquino – presidente da comissão
Edilene Fortuna Ribeiro Moreira – membro
Silvia Amélia de Souza Cardoso – membro
Mario Lucio Ferreira da Silva – membro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
Registre-se e publique-se.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácida de Castro
Decreto N°069/2024 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral - COMPIR
Doeac 13.742
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Data: 27/03/2024