DECRETO Nº 077/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021

 

O prefeito Municipal de Plácido de Castro-Acre, Senhor CAMILO DA
SILVA; no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei, em
observância à Lei Orgânica Municipal; à Portaria nº 481, de 11/10/2013
do FNDE; Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 e Lei Municipal nº 712
de 24 de Março de 2021.

 

DECRETA:


Art 1º Designar as pessoas abaixo indicadas como Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB período, retroativo, de 25 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022, nas seguintes funções.


Representantes do Poder Executivo Municipal:
Tomaz Nascimento Silva (Titular)
Neyvianne Andrade de Melo (Suplente)
Francisco Auricelio da Silva Lima (Titular)
Marizete Andrade de Melo (Suplente)


Representantes de Professores da Educação Básica Pública:
Ivanda de Queiroz Siebre (Titular)
Ivonete Soares (Suplente)


Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Elizangela Martins Conrado de Freitas (Titular)
Jairo Barbosa Melo (Suplente)


Representantes de Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Eliana Pontes da Silva (Titular)
João Batista Ferreira da Cruz (Suplente)


Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Maria Márcia de Oliveira Monteiro (Titular)
Ivanete Maia da Silva e Silva (Suplente)
Rayeny de Assunção Braga de Moura (Titular)
Marinilza Parlote Passamani (Suplente)


Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Gildo Ferreira de Melo Andrade (Titular)
Mirian da Cruz Nobre (Suplente)
Weugle Junior Ferreira da Silva (Titular)
Marques de Souza Cruz Filho (Suplente)


Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Rozilda Ferreira Sales (Titular)
Carlos Cleu Cardoso Mesquita (Suplente)

 

Representantes do Conselho Tutelar:
Edilson Filho de Assunção Braga (Titular)
Marcos Paulo de Souza (suplente)


Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Dino Cezar Barros de Oliveira (Titular)
Silvania Moura da Cunha (Suplente)
Angela Carvalho de Andrade Abreu (Titular)
Janay Magalhães da Silva (Suplente)


Art 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Plácido de Castro-Acre, 15 de abril de 2021


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


C A M I L O D A S I L V A
Prefeito Municipal
CPF 188.746.652-53

Decreto N°077/2021-Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social

  • Doeac 13.025

    Pág.  21-22

    Data 19/04/2021