DECRETO Nº 078/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022


Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Plácido de Castro – COMPIR, para o Biênio 2022/2024.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso de
suas atribuições que lhes conferem a Lei: e


RESOLVE:


Considerando a Lei nº 10.678,23 de maio de 2003, e regulamentado
pelo Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, com alterações
feitas pelo Decreto nº 6.509, de 16 de julho de 2008, os quais dispõem
sobre a composição, a estruturação, a competências e o funcionamento

do Conselho – CNPIR.


Consid