DECRETO Nº 091 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
 

Dispõe sobre a Eleição das Organizações Civil para compor acentos no Conselho Municipal de Direitos da criança e do Adolescente. Biênio 2023/2025.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, em Assembleia Geral realizada no dia 16 de Março de 2023, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela lei federal nº.
8.069 de13/07/1990 e alterada pela lei municipal nº 332/2007, de
07/05/2007, revogada pela lei 582/11/2016 e. Considerando o Edital
de Convocação nº 01 de 1º de março de 2023, do Fórum Estadual de
Direitos da Criança e do Adolescente, as Organizações da Sociedade Civil a participar da Assembleia de eleição com direito a 50% dos
acentos no CMDCA conforme Lei 582/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a relação dos novos conselheiros Direitos representando as Organizações Civil e governamental para o biênio 2023/2025,
composto por 12 Membros titulares e seus suplentes.
Art. 2º - CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS;
1 - Representando a Secretaria do gabinete do Prefeito;
Enilton e Souza da Pena -Titular;
Neyvianne Andrade Melo- Suplente
2 - Representando a Secretaria Municipal de Educação;
Raimunda Jubilene Monteiro dos Santos- titular
Jadson Melo Gonzaga- Suplente
3 - Representando a Secretaria Municipal de Saúde
Vanderleia Ferreira da Silva- Titular
Larissa Lima de Matos - Suplente
4- Secretaria Municipal da Mulher Cidadania e Assistência Social;
Bruna Silva do Nascimento - Titular
Jucelia Pereira Freitas- Suplente
5 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
David da Silva Souza - Titular
Rafael Gutierrez Deromendes - Suplente
6 - Secretaria Municipal de Cultura.
Dany Lopes da Silva - Titular
Wendel da Silva Martins - Suplente
Art. 3º - CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS:
1- Igreja Pentecostal Remanescentes da Doutrina de Deus
Maico Holanda de Oliveira - Titular
Francisco Alves Figueiredo - Suplente
2- 1ª Igreja Batista de Plácido de Castro
Patrícia Caroline Felix Garcia da Silva Nunes - Titular
Marluce Moura Feitosa – Suplente
3- Igreja Católica Bom Jesus do Abunã
Antonia Araujo de Aquino - Titular
Jose Oliveira de Sousa- Suplente
4- Associação Recanto Social Bom Pastor
 Izaquel Feitosa da Silva - Titular
 Dilcilene de Oliveira da Cruz - Suplente
5 – Associações de Pais e Amigos Excepcionais - APAE
Maria Márcia de Oliveira Martins - Titular
Josinete Rodrigues Cavalcante - Suplente
6 - Associação Missão Oportunidade a Todos.
Maria Gloria da Silva - Titular
Francizete Alencar de Souza - Suplente
Organização eleita com suplente
7- Igreja Assembleia de Deus em Plácido de Castro.
Deuzimar Correia de Oliveira - Titular
Miris de Freitas Linhares Souza - Suplente
Parágrafo Único – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 24 de março de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal