DECRETO Nº 093, DE 24 DE MAIO DE 2021

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal DENNYS ALBERTO DA SILVA LEITE, ocorrido nesta segunda-feira dia 24 de maio de 2021;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao município, exercendo com dedicação e zelo a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

CONSIDERANDO ainda, que o mesmo tem familiares como servidores nesta edilidade, em destaque sua esposa, Aldaléia Silva de Sá, Professora na Escola Municipal José Valmir de Lima.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por período de 03 (três) dias em todo território municipal nas repartições públicas que compõe a esfera administrativa.

Art. 2º - Fica declarado ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia de hoje, para que seus colegas servidores possam lhe render as últimas homenagens no seu sepultamento.
Parágrafo único: Ficam ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde e coleta de lixo urbano.

Art. 3º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data, após a devida publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 24 de maio de 2021.

Cmilo da Silva
Prefeito Municipal