DECRETO N0 110/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Convoca a I Conferência Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a I Conferencia Municipal de Educação se constitui como etapa que antecede as conferências Estaduais e Nacionais de Educação, com ampla mobilização e participação popular.

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 29 de abril de 2022, tendo como tema central:
“INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira”, abordando os seguintes eixos:
EIXO I - O PNE 2024 – 2034: Avaliação das diretrizes e metas
EIXO II - Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da tecnologia
EIXO III - Criação do SNE: Avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Educação.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Plácido de Castro acre, 11 de Abril de 2022

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
Carlos Cleu Cardoso Mesquita
Presidente do Conselho Municipal de Educação