DECRETO Nº 111 DE 08 DE JULHO DE 2021


Cria o Comitê Gestor para Construção da proposta de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor para Construção da Proposta de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.

 

Art. 2º Integram o Comitê Gestor:
I – Representando a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro:
Elias Oliveira de Amorim Júnior - Secretaria Municipal de Planejamento
Jhovana Rocha da Silva – Procuradoria Jurídica
Jhon Leno Reis dos Santos – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Marizete de Andrade Melo – Secretaria Municipal de Educação
Tomaz Nascimnto Silva - Secretaria Municipal de Gabinete
Antonio Vieira de Pinho – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Elias Souza de Oliveira – Vigilância Sanitária
Ana Paula Lima de Mesquita – Engª. Ambiental e Sanitarista
II – Representando a Sociedade Civil:
Cleilton Fernandes de Souza
Kátia Roberta Ferreira da Silva Fernandes
III – Representando da Câmara Municipal:
Marcio Rodrigo Marques da Silva


Art. 3º O Comitê Gestor, sem prejuízo das competências dos órgãos envolvidos, terá as seguintes atribuições:
I –