DECRETO Nº 111 DE 08 DE JULHO DE 2021

Cria o Comitê Gestor para Construção da proposta de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor para Construção da Proposta de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Plácido de Castro.
 
Art. 2º Integram o Comitê Gestor:
I – Representando a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro:
Elias Oliveira de Amorim Júnior - Secretaria Municipal de Planejamento
Jhovana Rocha da Silva – Procuradoria Jurídica
Jhon Leno Reis dos Santos – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Marizete de Andrade Melo – Secretaria Municipal de Educação
Tomaz Nascimnto Silva - Secretaria Municipal de Gabinete
Antonio Vieira de Pinho – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Elias Souza de Oliveira – Vigilância Sanitária
Ana Paula Lima de Mesquita – Engª. Ambiental e Sanitarista
II – Representando a Sociedade Civil:
Cleilton Fernandes de Souza
Kátia Roberta Ferreira da Silva Fernandes
III – Representando da Câmara Municipal:
Marcio Rodrigo Marques da Silva

Art. 3º O Comitê Gestor, sem prejuízo das competências dos órgãos envolvidos, terá as seguintes atribuições:
I – Criar uma rotina para estudos e construção de propostas;
II – Proposta de Lei que definirá a forma de Coleta dos Resíduos Sólidos;
III – O Comitê se reunirá uma vez por semana, nos dias, horário e Local conforme abaixo: Nos dias 20 e 27/07 e nos dias 03 e 10/08/2021, horário das 09:00h às 11:00h, na Escola Municipal Elias Mansour Simão.

Art. 4º Caberá aos titulares dos órgãos envolvidos indicarem os representantes e seus substitutos, em caso de ausência.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plácido de Castro - Ac, 08 de julho de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal de Plácido de Castro