PORTARIA Nº128 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o termino do mandato eletivo compreendido no Quadriênio 2021/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar o inteiro teor da Portaria de nº 008/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designa a Sra. LUZIENE NASCIMENTO DE SOUZA, servidora do quadro permanente, matricula n. 2777, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, para inserir dados no SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA E-LEGIS, em atenção a RESOLUÇÃO TCE/AC N. 083/2013,
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º – Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 23 de dezembro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácida de Castro
Decreto N°128/2024 - Revogar Portaria N°008/2021 - LUZIENE NASCIMENTO DE SOUZA
Doeac 13.939
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Data: 24/01/2025