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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 142, DE 31 DE MAIO DE 2022


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


R E S O L V E:


Art. 1º - Cancelar a permissão de serviço de táxi em nome de PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA, por motivo de falecimento do permissionário, conforme o artigo 31, IV, da Lei Municipal Nº 727 de 25 de maio de 2021, que institui e regulamenta o serviço de táxi no município de Plácido de Castro.


Art. 2º - Revogar toda e qualquer norma em sentido contrário.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Registra-se e publique-se.


Plácido de Castro, 31 de maio de 2022.


CAMILO DA SILVA
Prefeito

*******

DECRETO Nº 142, DE O1 DE JUNHO DE 2022


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


R E S O L V E:


Art. 1º - Cancelar a permissão de serviço de táxi em nome de PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA, por motivo de falecimento do permissionário, conforme o artigo 31, IV, da Lei Municipal Nº 727 de 25 de maio de 2021, que institui e regulamenta o serviço de táxi no município de Plácido de Castro.


Art. 2º - Revogar toda e qualquer norma em sentido contrário.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Registra-se e publique-se.


Plácido de Castro, 01 de junho de 2022.


CAMILO DA SILVA
Prefeito

Decreto N° 142/2022 - Cancelar a permissão de serviço de táxi em nome de PEDRO

  • Doeac 13.300

    Pág. 55

    Data: 06/06/2022

Brasao

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