DECRETO Nº 188, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, Considerando o que dispõem as Leis Municipais 704, de 4 de fevereiro de 2021, e 722, de 5 de maio de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Gabriel Sampaio Gonçalves do cargo de Procurador-Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 24 de julho de 2023.
Registre-se e publique-se.
Plácido de Castro/AC, 31 de julho de 2023.
CAMILO DA SILVA
Prefeito
Decreto N°188/2023 - Exonerar Gabriel Sampaio Gonçalves
Doeac 13.585
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Data: 02/08/2023