DECRETO Nº233 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERNDO A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que terá o tema central “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Em conformidade com a Portaria nº 1.079, de 10 de junho de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), que convoca a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA)
R E S O L V E:
Art 1° - Nomear a Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, no Município de Plácido de Castro, com a seguinte composição:
– VENILSON FERREIRA DE PAULA – Secretaria de Meio Ambiente;
– NAGLÊ NOGUEIRA NONATO – Diretora de Resíduos Sólidos e Água;
- MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA – Secretaria de Administração;
– ANTONIO JOSÉ PASSAMANI – Sindicato dos Produtores Rurais;
- JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA – Colaborador;
- ELENICE SOUZA DA SILVA Colônia de Pescadores e Aquicultores Z9
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 16 de dezembro de 2024
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
Decreto N°233/2024 - Nomeação da Comissão Preparatória da 1ª Conferência (CMMA)
Doeac 13.926
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Data: 17/12/2024