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Página de detalhamento da publicação

 DECRETO Nº233 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024


 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.


 O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.


 CONSIDERNDO A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que terá o tema central “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Em conformidade com a Portaria nº 1.079, de 10 de junho de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), que convoca a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA)


 R E S O L V E:
 Art 1° - Nomear a Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, no Município de Plácido de Castro, com a seguinte composição:
 – VENILSON FERREIRA DE PAULA – Secretaria de Meio Ambiente;
 – NAGLÊ NOGUEIRA NONATO – Diretora de Resíduos Sólidos e Água;
 - MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA – Secretaria de Administração;
 – ANTONIO JOSÉ PASSAMANI – Sindicato dos Produtores Rurais;
 - JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA – Colaborador;
 - ELENICE SOUZA DA SILVA Colônia de Pescadores e Aquicultores Z9


 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


 Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 16 de dezembro de 2024


 Camilo da Silva
 Prefeito de Plácido de Castro

Decreto N°233/2024 - Nomeação da Comissão Preparatória da 1ª Conferência (CMMA)

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    Doeac 13.926

    Pág. 113

    Data: 17/12/2024

     

     

Brasao

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