REP. POR INCORREÇÃO - Exonerar FÁTIMA EDUARDA DA SILVA MELO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o termino do mandato eletivo compre
endido no Quadriênio 2021/2024
R E S O L V E:
Art 1º - Exonerar a Sra FÁTIMA EDUARDA DA SILVA MELO,do cargo de Procuradora Geral Adjunta, nomeada através do Decreto nº 257/2023, de 08 de novembro de 2023
Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, os efeitos financeiros cessarão dia 20 de dezembro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 20 de dezembro de 2024
Camilo da Silva
Prefeito de Plácida de Castro
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso
de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. Fátima Eduarda da Silva Melo, no cargo de
Procuradora Geral Adjunta, ligado à Procuradoria Geral do município,
até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
-se as disposições em contrário, com efeito a partir de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 08 de Novembro de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
Decreto N° 257/2023 - Nomear Fátima Eduarda da Silva Melo
Doeac 13.651
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Data: 09/11/2023





