1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022
CONTRATADO: Manoel Amâncio Maia
CPF: 123.518.032-49
VALOR: 13.500,00
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
ASSINATURA: 21 de março de 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação do Sr. Manoel Amâncio Maia, inscrito sob CPF o n° 123.518.032-49, Aquisição de Solo Latérico (piçarra bruta), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor Global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) por se tratar de licitação dispensável (Art 24º, inc. II da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.044 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte Recurso: 001 RP.
Plácido de Castro-Acre, 18 de março de 2022.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal