ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADM. N°096/2023
CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 12.278.579/0001-38
VALOR: R$ 24.500,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133/21, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME CNPJ: 12.278.579/0001-38, para a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de fogos de artificio a serem utilizados nas festividades de fim de ano no município de Plácido de Castro, conforme especificações contidas nas Coletas de Preços, Termo de Referência, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21).
Plácido de Castro/AC, 12 de dezembro de 2023.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
DL N°035/2023 - Fornecimento de fogos de artificio
Doeac 13.672
Pág. 517
Data: 13/12/2023