NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO
NOTIFICADA: CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Representante: Gilvana Karla Assis de Souza
Endereço: Tenente Aderbal Brasil, 154, Bairro Manoel Julião, Rio Branco/AC.
Objeto da Notificação: Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção da 1º Etapa da Praça da Juventude no Município de Plácido de Castro/AC.
Contrato nº: 122/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2018.


O MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO – ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ de nº 04.076.733/0001-60, com sede administrativa na Rua Epitácio Pessoa, 146, Centro, CEP: 69928-000, representado por seu Prefeito Municipal, Camilo da Silva, NOTIFICA Vossa Senhoria, com base na Lei 8.666/93, na qualidade de CONTRATANTE da obra de Construção da 1º Etapa da Praça da Juventude no Município de Plácido de Castro/AC, onde vossa senhoria figura como CONTRATADA.


Tendo em vista que a obra encontra-se sem execução e parte do objeto já executado vem se deteriorando por falta de manutenção, dada à ausência da CONTRATADA, sem qualquer apresentação de pedido de paralisação da referida obra com devido deferimento deste órgão CONTRATANTE. Diante do exposto, esta empresa está sujeita a aplicação das penalidades previstas em termo contratual, na forma que dispõe a legislação.

 

Para tanto, esta municipalidade NOTIFICA a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, ins