PORTARIA/SEMED/Nº006/2021. Plácido de Castro Acre, 14 de outubro de 2021


FRANCENILDA DE SOUZA MARQUES, Secretária Municipal de Educação de Plácido de Castro – Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.


Considerando O disposto no art. 6º da Lei 730/2021, que Institui a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro e dá outras providências.


RESOLVE:


Art. 1º - Fica constituída a Comissão para Elaboração do Regimento Eleitoral Único para todo Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro/AC.


Art. 2º - A Comissão para Elaboração do Regimento Eleitoral Único será integrada pelos seguintes segmentos:
- Carlos Cleu Cardoso de Mesquita – Representante Conselho Municipal de Educação
- Aurimar Moura da Cunha- Representante do Sinteac
- Tina Tania Nunes Barbosa – Representante da Semed
- Francisco Auricélio da Silva Lima - Representante da Semed


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Plácido de Castro, aos 14 de Outubro de 2021.


Francenilda de Souza Marques
Secretária Municipal de Educação
Dec. Mun. nº 002/2021

Portaria N° 006/2021 - Comissão para Elaboração do Regimento Eleitoral Único