PORTARIA Nº. 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do Coordenador de Ensino da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, a Rio Branco - Acre, para participar do Primeira Reunião Técnica de 2024 da UNDIME/AC, nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2024 no Centro de Convenções
da UFAC.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor da senhora EULENE MAIA DE LIMA FARIAS (Coordenadora de Educação Básica) , CPF: 435.208.042-04, as diárias
a seguir:
Período: 22 e 23 de janeiro de 2024;
Total das Diárias: 02 (Duas) diárias.
Valor Unitário da Diária: R$ 198,44 (Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 396,88 (Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos);
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro
do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único – Dotação orçamentária – 12.122.0001.2.014 – Manutenção da Secretaria Municipal de Municipal de Educação - 3.3.90.14.00.00.00.00
– Diárias Civil, Fonte: 500.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Plácido de Castro – Acre, em 27 de Fevereiro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Portaria N°011/2024 - Autoriza 02 diárias a EULENE MAIA DE LIMA FARIAS
Doeac 13.728
Pág. 144-145
Data: 07/03/2024