PORTARIA Nº. 126 DE 02 DE MAIO DE 2022


Conceder diárias a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e das
outras providências.


O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


Considerando, a necessidade do deslocamento do Secretária Municipal
de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco
– ACRE, com objetivo de participar da “Oficina de Regionalização em
Saúde” no dia 04 de maio de 2022.


R E S O L V E:


Art. 1º - Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA, (Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF
726.058.202-20, as diárias a seguir:
Período: dia 04 de maio de 2022;
Total das Diárias: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e
Ointenta e Cinco Centavos);


Valor Total da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Ointenta e Cinco Centavos).
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - Elemento de despesas:33.90.14.00.00 – Código Reduzido 26 - Diarias Civil, Fonte: 013


Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Plácido de Castro – Acre, em 02 de maio de 2022.


Camilo da Silva
Prefeito Municipal

Portaria N°126/2022 - Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA