PORTARIA Nº. 140 DE 10 DE MAIO DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer desta Municipalidade, ao Município de Assis Brasil/AC, para participar das comemorações do Aniversário do Municipio, na equipe de Ciclismo que irá representar o Município de Plácido de Castro, tendo como participante os senhores Antonio Mesquita Cavalcante e Evander Bezerra da Silva, nos dias 12 e 13 de maio de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor ANTÔNIO MESQUITA CAVALCANTE JÚNIOR (Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer), as diárias a seguir:
Período: 12 e 13 de maio de 2022;
 Total das Diárias: 02 (duas) diárias.
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Ointenta e Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 643,70 (Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único – Dotação orçamentária – 04.122.0001.2.052 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer -
3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil, Fonte: 001.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 10 de maio de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal