PORTARIA Nº. 179 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas  atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Secretária Municipal de Cultura, desta Municipalidade, ao Município de Epitaciolândia - Acre, com objetivo de participar de um Intercâbio Cultural e prestigiar a Final de um Projeto denominado Show de Calouro “A VOZ DA FRONTEIRA” nos dias 05, 06 e 07 de novembro do ano em curso conforme convite em anexo.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor Maico Holanda de Oliveira, (Secretário Municipal) CPF 004.701.722-82, ass diárias a seguir:
Período: 05, 06 e 07 de novembro de 2021;
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor da Diária: R$ 321,85 ( Trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 965,55 (Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - dotação orçamentária 13.392.1011.2072- Func. Secretária Municipal de Cultura, 3.3.90.14.00.00.00.00 – Diarias Civil, Fonte: 001

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 03 de novembro de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal