PORTARIA Nº. 301 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Conceder diárias ao Coordenador de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Coordenador de Ensino da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, a Rio Branco, para participar da VII Encontro Estadual da UNCAME-AC, no Auditório do Colégio AME, nos dias 19 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor EDICARLOS SALDANHA FIGUEIREDO, (Coordenador de Ensino) CPF 741.536.502-00, a diária a seguir:
Período: dias 19 de outubro de 2022;
Total das Diárias: 01(uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 209,35 (Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);
Valor Total das Diárias: R$ 209,35 (Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 11.01.12.122.0001.2.014
- Func. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,
3.3.90.14.00.00.00.00 – Diária Civil, Fonte: 112

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 18 de outubro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal