PORTARIA Nº. 309 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS A FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da Funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de RIO BRANCO - ACRE, para participar da “Capacitação na Codificação Básica da Declaração de Óbito” no Hotel Nobile Suites Gran Lumni, que acontecerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2022.

R E S O L V E:

- Autorizar em favor da senhora KAROLINE BASTOS KERDY, (Funcionária da SEMSSA) CPF 522.444.072-68, as diárias a seguir:
Período: 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2022;
Total das Diárias: 02 (duas) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 157,13 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos);
Valor Total da Diárias R$ 314,26 (Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.042 – Incremento Temporário – Atenção Básica - Elemento de despesas: 33.90.14.00.00
– Código Reduzido 62 - Diarias Civil, Fonte: 014.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 26 de outubro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal