PROMULGAÇÃO Nº 008/2022
Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:


Art. 1° - Fica promulgada a seguinte Lei Municipal:
LEI N° 790/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Autoriza o a realização de comodato à Colônia de Pescadores e Agricultores Z9, e dá outras providências.
LEI N° 791/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.


Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 08 de abril de 2022.

 

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro

Promulgação N°008/2022 - Leis Municipais