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RESOLUÇÃO/COMPIR Nº 02 de 09 de maio de 2024 
O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial - COMPIR, de Plácido de Castro – Acre, em Assembleia de Eleição e Posse realizada em 09 de maio de 2024, órgão de composição paritária, de caráter consultivo, deliberativo, normativo, avaliador propositivo e fiscalizador das políticas públicas que visem a igualdade racial no município. Criado em observância da Lei orgânica do município aprovado pelo o projeto de Lei nº 42/2021 e a Lei Municipal nº 745 de 25 de agosto de 
2021, de criação do Conselho de Promoção e Igualdade Racial.


Considerando a Lei nº 10.678,23 de maio de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, com alterações feitas pelo Decreto nº 6.509, de 16 de julho de 2008, os quais dispõem sobre a composição, a estruturação, a competências e o funcionamento do Conselho – CNPIR.

 

RESOLVE:
Art. 1º -
Nomear os conselheiros e mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial para o biênio 2024/2026;
I – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular –
Antônia Araujo de Aquino
Suplente - Maria Sonia Piedade


II – Representando a Secretaria Municipal de Educação;
Titular-
Erika da Silva Alencar
Suplente- Marina Gabriele Alves de Souza


III – Representando a Secretaria Municipal de Saúde;
Titular-
Celiama Pinheiro da Silva
Suplente – Darly do Monte Bastos


IV - Representando gabinete do Prefeito;
Titular –
Kelly Regina J. Viera
Suplente – Raimunda Custodio de brito


V - Representando o Núcleo de mulheres negras;
Titular –
Roneide lima da Silva
Suplente – Somaria Ribeiro de Souza


VI – Representando Associação de Produtores do Polo I;
Titular –
Ronéria Gondim da Silva
Suplente – Nelgeone Gomes de Vasconcelos


VII- Representando a Comunidade religiosa Assemblaria de Deus
Titular –
Edilene Fortuna Ribeiro
Suplente- Adalton Jacob da Silva


VIII – Representando a Comunidade religiosa Paróquia Bom Jesus do Abunã
Titular –
Mario Lucio Ferreira da Silva
Suplente – Maria de Lourdes da Silva


IX_ Representando a Secretaria de Cultura
Titular-
Jamison de Paiva Araujo junios
Suplente- Suellir Lima Lopes


X- Representado o Sindicato Rural
Titular-
Antônio Jose Passamane
Suplente- Alzemira Lopes Ferreira


Art. 2º - compõe a mesa diretora eleita com mandato para 2 anos as conselheiras;
I - Presidente – Roneide Lima da Silva
II - Vice - Presidente – Silvia Amelia de Souza Cardoso
III – Secretaria geral - Erika da Silva Alencar


Plácido de Castro Acre em 09 maio de 2024.


Roneide Lima da Silva 
Presidente Eleita – COMPIR 
Antônia Araújo de Aquino
Secretária da mesa

Resolução COMPIR N°002/2024 - Nomear os conselheiros - COMPIR 2024/2026

  • Doeac 13.808

    Pág. 210-211

    Data: 02/07/2024

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