RESOLUÇÃO/COMPIR Nº 02 de 09 de maio de 2024
O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial - COMPIR, de Plácido de Castro – Acre, em Assembleia de Eleição e Posse realizada em 09 de maio de 2024, órgão de composição paritária, de caráter consultivo, deliberativo, normativo, avaliador propositivo e fiscalizador das políticas públicas que visem a igualdade racial no município. Criado em observância da Lei orgânica do município aprovado pelo o projeto de Lei nº 42/2021 e a Lei Municipal nº 745 de 25 de agosto de
2021, de criação do Conselho de Promoção e Igualdade Racial.
Considerando a Lei nº 10.678,23 de maio de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, com alterações feitas pelo Decreto nº 6.509, de 16 de julho de 2008, os quais dispõem sobre a composição, a estruturação, a competências e o funcionamento do Conselho – CNPIR.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os conselheiros e mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial para o biênio 2024/2026;
I – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular – Antônia Araujo de Aquino
Suplente - Maria Sonia Piedade
II – Representando a Secretaria Municipal de Educação;
Titular- Erika da Silva Alencar
Suplente- Marina Gabriele Alves de Souza
III – Representando a Secretaria Municipal de Saúde;
Titular- Celiama Pinheiro da Silva
Suplente – Darly do Monte Bastos
IV - Representando gabinete do Prefeito;
Titular – Kelly Regina J. Viera
Suplente – Raimunda Custodio de brito
V - Representando o Núcleo de mulheres negras;
Titular – Roneide lima da Silva
Suplente – Somaria Ribeiro de Souza
VI – Representando Associação de Produtores do Polo I;
Titular – Ronéria Gondim da Silva
Suplente – Nelgeone Gomes de Vasconcelos
VII- Representando a Comunidade religiosa Assemblaria de Deus
Titular – Edilene Fortuna Ribeiro
Suplente- Adalton Jacob da Silva
VIII – Representando a Comunidade religiosa Paróquia Bom Jesus do Abunã
Titular – Mario Lucio Ferreira da Silva
Suplente – Maria de Lourdes da Silva
IX_ Representando a Secretaria de Cultura
Titular- Jamison de Paiva Araujo junios
Suplente- Suellir Lima Lopes
X- Representado o Sindicato Rural
Titular- Antônio Jose Passamane
Suplente- Alzemira Lopes Ferreira
Art. 2º - compõe a mesa diretora eleita com mandato para 2 anos as conselheiras;
I - Presidente – Roneide Lima da Silva
II - Vice - Presidente – Silvia Amelia de Souza Cardoso
III – Secretaria geral - Erika da Silva Alencar
Plácido de Castro Acre em 09 maio de 2024.
Roneide Lima da Silva
Presidente Eleita – COMPIR
Antônia Araújo de Aquino
Secretária da mesa
Resolução COMPIR N°002/2024 - Nomear os conselheiros - COMPIR 2024/2026
Doeac 13.808
Pág. 210-211
Data: 02/07/2024