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REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ( RTF )


O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Plácido de Castro – Acre, em reunião Extraordinária realizada dia 02 de Fevereiro de 2022, Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Nº 660 de 15 de outubro de 2019, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e


CONSIDERANDO o oficio /PMPC/SEMCAST/Nº 003/ de 21 de janeiro de 2020 que encaminha o Demonstrativo Sintético de execução Físico Financeiro referente aos serviços e Programas ao conselho Municipal de Assistência social.


RESOLVE:


Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético
Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS exercício 2022, conforme abaixo:
• Serviços/Programas;
• IGD SUAS (Índice de Gestão Descentralizada do SUAS);
• IGD PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família).


Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Plácido de Castro, 02 de fevereiro de 2022.


Maria Angélica Félix da S. de Oliveira
Presidente - CMAS

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RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022


O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Plácido de Castro – Acre, em reunião Extraordinária realizada dia 02 de Fevereiro de 2022,


Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 660 de 15 de outubro de 2019, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e


CONSIDERANDO o oficio /PMPC/SEMCAST/Nº 003/ de 21 de janeiro de 2020 que encaminha o Demonstrativo Sintético de execução Físico Financeiro referente aos serviços e Programas ao conselho Municipal de Assistência social.


RESOLVE:


Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2018, conforme abaixo:
• Serviços/Programas;
• IGD SUAS (Índice de Gestão Descentralizada do SUAS);
• IGD PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família).


Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Plácido de Castro, 02 de fevereiro de 2022.


Maria Angélica Félix da S. de Oliveira
Presidente - CMAS

Resolução n°002/2022 - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Finance

  • Doeac 13.237

    Pág. 51

    Data: 07/03/2022

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