PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇOES
 
 
TERMO DE ANULAÇÃO - Adesão nº 001/2023
ATA Nº028/2022 - PE Nº007/2022 -  CONSORCIO PUBLICO PARA
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP)
CONTRATADO: DEVA VEICULOS LTDA
CNPJ N° 23.762.552/0003-02
VALOR R$
Vigência: 12 meses
DATA : 14/02/2023
 
 
 
 
 

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Interno nº 004/2023.
Adesão nº 001/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022.
Vigência da ATA: 22/03/2023
Órgão Gerenciador – CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA (CODAP).
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão
a Ata de Registro de Preços nº 028/2022 oriunda do Pregão Presencial
nº 013/2022 (PROCESSO Nº 027/2022),
 
cujo objeto é o Registro de preços estabelece as cláusulas e
condições gerais para a aquisição futura e incerta de veículos
pesados para atender os municípios integrantes do Consórcio
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO
PARAOPEBA (CODAP),
 
pelo período de 12 meses.

Autorizado pela CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA (CODAP), por meio do aceite em 10 de janeiro de
2023,
 
e aceite pela Empresa DEVA VEICULOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ N° 23.762.552/0003-02,
por meio do aceite, emitido no dia 14 de fevereiro de 2023,
visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação.
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA –SEMAG
Unidade: 14.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Proj/Ativ. 1.013 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS E VEICULOS RODOVIARIOS
4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 700 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 500 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.

Plácido de Castro - Acre, 04 de abril de 2023.
Assina: Camilo da Silva (Prefeito).