PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
 
 
REP. POR INCORREÇÃO - Adesão nº 004/2023
        CONTRATO N°027/2023
REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 - (PDF)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
ATA N°004/2023 - PE N°050/2021 - SEC.DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
CONTRATADO: CONSORCIO EAS LIDER
(LIDER CONSTRUÇÕES E DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA)
CNPJ  03.587.444/0001-63
Valor R$ 671.336,44 
Vigência: 12 (MESES)
Data da assinatura: 14 de março de 2023
 
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO
Processo Administrativo Interno nº 025/2023.
Adesão nº 004/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2021.
Vigência da ATA: 15/03/2023
Órgão Gerenciador – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES.
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão a
Ata de Registro de Preços nº 017/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº
050/2022 (PROCESSO Nº 0014.013889.00030/2021-30), Contratação
de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de
forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca
relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou
revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada,
que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações
prediais das unidades de ensino e prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação.
Autorizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES, por meio do aceite em 08 de março de 2023, e aceite pela
Empresa CONSORCIO EAS LIDER (LIDER CONSTRUÇÕES E DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA), por meio de documento, emitido no dia
09 de março de 2023, visando à utilização dos preços nela registrados,
com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Proj/Ativ. 2.020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Fonte: 540 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013
e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.

Plácido de Castro - Acre, 13 de março de 2023.

CAMILO DA SILVA
Prefeito