PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇOES
 
 
      CONTRATO N°158/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2023
PROCESSO ADM. N° 035/2023
ATA N°003/2023 PE Nº010/2023 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CONTRATADO: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.674.914/0001-17
VALOR R$ 363.800,00
VIGÊNCIA: até 31 Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023
 
 
 
 

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Interno nº 035/2023.
Adesão nº 005/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023.
Vigência da ATA: 25/01/2024
Órgão Gerenciador – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão a
Ata de Registro de Preços nº 003/2023
oriunda do Pregão Eletrônico nº010/2023
(PROCESSO Nº 23113.046157-2022-71),
 
cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de veículos
automotores, tipo VAN, adaptados par transporte de passageiros com
deficiência (cadeirante e/ou mobilidade reduzida).

Autorizado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
por meio do aceite através do COMPRASNET em 18 de abril de 2023, e
aceite pela Empresa BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ N° 12.674.914/0001-17,
por meio de documento, emitido no dia 14 de abril de 2023, visando
à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.

Funcional: 04.122.0001.0.2.052 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADADES
ESPORTIVAS NO MUNICIPIO 3.3.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO E 500 - RECURSO
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013
e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
ITEM UNID. ESPECIFICAÇÕES VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$)
1 1 IVECO DAILY 50C17 VETRATO-Veículo automotor do tipo Van, zero km,
adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante
e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN e demais
normas vigentes no período de aquisição. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS
EXIGIDAS: 1. ANO/MODELO da data da assinatura do contrato;
2. Veículo para transporte de passageiros de acordo com Resolução
CONTRAN Nº 445 DE 25/06/2013e suas alterações posteriores;
3. Cor branca; 4. Zero km; 5. Número de passageiros no mínimo 18
(dezoito) passageiros, 01 (um) motorista e 01 (um) lugar de cadeirante;
6. Distância entre eixos deverá estar compreendida entre 3.500 mm
e 4.500 mm; 7. Comprimento total deverá estar compreendido entre
6.500 mm e 7.500 mm; 8. Largura com espelhos deverá estar
compreendida entre 2.200 mm e 2.800 mm; 9. Largura mínima
sem espelhos 1.900 mm a 2.600 mm; 10. Altura externa deverá
estar compreendida entre 1.800 mm e 2.200 mm; 11. Altura interior
deverá estar compreendida entre 1.780 mm e 2.500 mm;
12. Motor no mínimo 2.0 Turbo; 13. Potência mínima de 130 CV;
14. Combustível: óleo diesel;
15.Deverá ter, no mínimo,
04 cilindros em linha;
Deverá ter, nomínimo, torque 36,4 / 360 @ 1.200 -2.400 rpm;
16. Deverá ter bateria de, no mínimo, 2×12V, 95 Ah;
17. Deverá ter transmissão mínima de 05 (cinco) marchas a frente
e 01 (uma) a ré;
18. Deverá ter suspensão dianteira independente com conjunto de
molas transversais parabólicas, com amortecedores hidráulicos de
duplo efeito e barra estabilizadora;
19. Deverá ter suspensão traseira rígida com molas parabólicas,
com amortecedores hidráulicos de duplo efeito e barra estabilizadora;
20. Deverá ter tanque de combustível compreendido entre 100litros
e 150 litros;
21. Deverá ter pneus de, no mínimo, 195/75 R16C;
22. Porta do lado direito com preparo (DPMou PEV) para embarque
e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
23. Deverá contercinto de segurança de três pontos para motorista
e retrátil em todas as outras poltronas;
24. As poltronas deverãoser reclináveis e em tecido;
25. Deverá conter faróis de neblina no para-choque;
26. Volante com ajuste de alturae profundidade;
27. Deverá conter freios de duplo circuito com servo assistido;
28. Deverá conter freios a disco e ou a tambor, com Sistema de
Antibloqueio de freios (ABS/EBD/ATC);
29. Painel de controle deverá conter todosmostradores essenciais
para o perfeito funcionamento / monitoramento do veículo;
30. Deverá ter porta documentos para o motorista;
31. Deverá conter a viatura todos os acessórios de identificação,
segurança e sinalização de acordo com o novo código de trânsito
brasileiro;
32. Deverá conter vidro para brisa na cor verde, e vidros laterais
na cor fumê;
33. Deverá conter bagageiros;
34. Deverá apresentar todos os equipamentos obrigatórios exigidos
pelo CONTRAN.
363.800,00 363.800,00
VALOR TOTAL R$ 363.800,00

Plácido de Castro - Acre, 03 de abril de 2023.

Assina: Camilo da Silva (Prefeito).