CONTRATO N°212/2022
      Processo Adm. nº057/2022
 Ata N°007/2022 - PP Nº005/2022 - EMURB
CONTRATADO: MD ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ N°: 39.356.925/0001-05
VALOR R$ 72.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2022
ASSINATURA: 07/07/2022
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°057/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022

Objeto: Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, consumos, ferramentas e equipamentos destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a empresa MD ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 39.356.925/0001-05, com sede na Rua Laranja Nº051 – anexo 03, Rio Branco, na pessoa de seu proprietário Srª Miqueline Derze – CPF nº 779.527.402-10.
ELEMENTO DE DESPESA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO
3.3.90.30.00 25.752.0008.2046 001 2022
Valor Global: 72.000,00(setenta e dois mil reais).
Vigência: 31/012/2022.

Data da Assinatura; 20 de junho de 2022.

Assinam: pela contratada – Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratante
– Miqueline Derze
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TERMO DE ADESÃO
Processo Administrativo Interno nº 057/2022.
Adesão nº 007/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 005/2022.
Órgão Gerenciador – EMURB
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2022 oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, consumos, ferramentas e equipamentos, sob demanda especificados no Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP 005/2022, que passa fazer parte, para todos os feitos desta ata.
 
Autorizado pela EMURB, por meio do aceite através do Oficio 888 em 02 de junho de 2022, e aceite pela Empresa MD ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.356.925/0001-05, por meio de documento, emitido no dia 01 de junho de 2022, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos do Município de Plácido de Castro. Funcional: 25.752.0008.2.046 – Manutenção, Melhorias e Ampliação da Rede de Iluminação Publica;
 
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 001/RP
 
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
 
Plácido de Castro - Acre, 09 de junho de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito