PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇOES
 
 
CONTRATADO: LEGALMART LTDA-ME
CNPJ: 07.204.141/0001-75
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE ADESÃO 012/2023
Considerando as informações do Processo Administrativo nº 079/2023.
Considerando a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 
002/2023 através do OF/PMPC/GP/ Nº268/2023.
Considerando a anuência do Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal 
de Rio Branco/AC, através do OF/GAB/FGB/Nº291/2023 datado de 15 
de setembro de 2023.
RESOLVE a Prefeitura de Plácido de Castro, aderir os itens: 26 da Ata 
de Registro de Preços nº 002/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP 
nº 117/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação 
de empresa para serviços de locação de Tendas e estruturas metalicas, 
a fim de atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, conforme especificação do Termo 
de Referência – Anexo I.
Fornecedor detentor da Ata de Registro de Preço: 
LEGALMART LTDA-ME, pessoa jurídica, com sede na Rua Boulervad 
Augusto Monteiro, nº 753 – Bairro Triangulo Novo, CEP 69.906-260 – 
Rio Branco, inscrita sob o CNPJ nº 07.204.141/0001-75
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 
e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
Plácido de Castro - Acre, 24 de outubro de 2023.
CAMILO DA SILVA
Prefeito