ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
PROCESSO ADM. N°/2025
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EDITAL DE ANEXOS
CHAMADA PUBLICA N°003/2025
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 03/09/2025 à 31/10/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 03 de novembro de 2025.
HORARIO: 10h00min (dez) horas.
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa n° 146 – Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.
Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2025, no Município de Plácido de Castro.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital,
encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail:licitacao2022.pmpc@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Plácido de Castro/AC, 03 de setembro de 2025.
Elielson Pereira Lima
Pregoeiro
Decreto n°029/2025
CHP N°003/2025 - Gêneros Alimentícios
DOEAC 14.099
Pág. 158
Data: 03/09/2025





