EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO

O MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, inscrito no CNPJ nº 04.076.733/0001-00, com sede na Avenida Epaminondas Jácome nº 146, Centro, CEP 69.928-000, Plácido de Castro – Ac, neste ato representada por Sr. Prefeito Camilo da Silva, inscrito no CPF sob o nº 188.746.652-53, detentor do RG nº 136500 SSP/AC, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outra parte, a colônia de Pescadores Z-9 se Plácido de Castro – Acre – COPESPLAC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.069.172/0001-35, entidade de direito privado, com endereço na rua Epaminondas Jácome, Centro, CEP 69.928-000, Plácido de Castro – AC, neste ato representado por sua presidente Elenice Souza da Silva, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, declara pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter acertado entre si a credência e concessão
de uso do imóvel a seguir descrito, mediante o disposto da Lei Municipal nº 790/2022.

Objeto: Ceder de forma gratuita o seguinte imóvel e equipamentos:
I. Um prédio em alvenaria medindo 98,11 metros quadrados com dimensões de 13 metros de frente por 7,66 metros de fundo e anexo de 3 metros de frente e fundo, localizado na Avenida Epaminondas Jácome, nº 346, Bairro Centro, Plácido de Castro.
II. 01 (uma) fabricadora de gelo em barras:
III. 01 (um) conservador de gelo para 150 barras de gelo;
IV. 02 (dois) freezer, com duas portas com capacidade de 500 litros;
V. 02 (duas) mesas com 2 gavetas e chaves melamínico medindo 1,20x065,075;
VI. 02 (duas) cadeiras giratórias sem braço, estofada com com espuma injetada com rodízios, na cor azul;
VII. 01 (um) arquivo de aço com 4 gavetas,1,35x047x0,50;
VIII. 01 (um) armário de aço com 2 portas e prateleira, 1,98x0,90x40;
IX. 03 (três) cadeiras fixas com espuma injetada na cor azul;

Assinado pelas partes: Camilo da Silva como concedente, e Elenice Souza da Silva como Presidente da COPESPLAC.

Data assinatura: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2025.