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DECRETO Nº 034/2024


O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro 
Decreta:
Art. 1º. - Ficam nomeados para exercerem a função de Conselheiros 
do Conselho Municipal de Educação (CME/PC) do Sistema Municipal 
de Plácido de Castro – Acre, os membros abaixo relacionados com a 
seguinte composição, representação e período/mandato.
Parágrafo 1º - Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024 (2 anos)
Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- JAIRO BARBOSA DE MELO – Titular (Educação Infantil)
- Ivonete Soares – Suplente (Educação Infantil)
- Reginei Mesquita de Souza – Suplente (Ensino Fundamental)
Parágrafo 2º - Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026 (4 anos)
Representante do Conselho Tutelar
- Jeanny Cunha da Silva – Titular
- Maria Celiane Melo de Holanda
Parágrafo 3º - Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026 (4 anos)
Representante da Secretaria Municipal de Saúde – CMS
- Vanderlei Ferreira da Silva – Suplente
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 09 de fevereiro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro

Decreto N°034/2024 - Nomeados para exercerem a função de Conselheiros

  • Doeac 13.716

    Pág. 141

    Data: 22/02/2024

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