DECRETO MUNICIPAL N° 041/2023
 

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e
autorização contida na Lei Municipal nº 000831/2022 de 30 de novembro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.956.071,19 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE -SEMGAB
06.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Gabinete
06.01.04.122.0001.2.006-3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica .................6.833,28
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
08.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
08.01.04.122.0001.2.009-3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 18.060,93
11- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
11.03 – Fundo de Manut. e Desenv. Da Educação – FUNDEB
11.03-12.365.0002.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo .........................................416.798,60
11.02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
11.02-12.365.0002.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo .........................................425.000,00
11.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
11.01.12.122.0001.2.014-3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física.................. 29.000,00
11.03 – Fundo de Manut. e Desenv. Da Educação – FUNDEB
11.03.12.361.0002.2.020-3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica 357.000,00
11.02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
11.02.12.361.0002.2.016-3.3.90.46.00.00.00.00 – Auxílio - Alimentação ...........................................31.500,00
11.02.12.361.0002.2.016-3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 54.500,00
11.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
11.02.12.122.0001.2.014-3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........................ 363.157,84
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOSUR
13.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos
13.01.04.122.0001.2.044-3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física ................156.000,00
13.01.15.451.0007.1.012-3.3.90.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições................... .......................100,00
16- SECRET. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SAMUTEL
16.01- Gab. da Secret. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer
16.01.04.122.0001.2.052-3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física........................11.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC
17.02 - Fundo Municipal de Cultura – FMC
17.01.04.122.0012.2.055-3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica...............39.151,48
18- SEC MUN DA MULHER CIDADANIA ASSIST SOCIAL E TRABAL
18.01- Gab da Sec. da Mun da Mulher, Cidadania e Trabalho
18.01.04.122.0001.2.058-3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física........................2.500,00
18.01.04.122.0001.2.058-3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica...............46.469,06
e Plácido de Castro