DECRETO Nº. 050 DE 01 DE MARÇO DE 2021
 
NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando as Diretrizes, Metas e Estratégias Estabelecidas pela Lei
Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação);
Considerando a Lei Estadual nº 2.965, de 02 de julho de 2015, (Plano
Estadual de Educação); e Considerando a Lei Municipal nº 550, de 23 de junho de 2015, (Plano Municipal de Educação de Plácido de Castro);

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir e Nomear a Comissão de Acompanhamento, Avaliação
e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de
Plácido de Castro, composta pelos seguintes membros:
• Francisco Auricélio da Silva (Representante da SEMED e Coordenador do Plano Municipal de Educação)
• Aurimar Moura da Cunha (Representante do SINTEAC)
• Francisca Valdevina Cavalcante Muniz (Representante da SEE)
• José Nunes de Carvalho (Representante do Legislativo)
• Rozilda Ferreira Sales (Representante de CME)
• Eli