D E C R E T O Nº 088/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022

CAMILO DA SILVA, Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; juntamente com o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Plácido de Castro;

RESOLVE:

Art.1 º A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Plácido de Castro, convida todos os cidadãos ou representantes de Instituições interessadas no aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde do SUS, nas condições de qualquer cidadão maior de 16 anos, a participar da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Saúde Mental deste município, que tem por objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações e saúde mental para todo o território nacional.

A Conferência tem como tema central: O tema “A POLITICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DFEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS”.
 
O encontro será realizado no dia 06 de Abril de 2022, das 8h às 12h e das 13h as 17h no Escola Estadual João Ricardo de Freitas, localizada na Rodovia AC-040, Plácido de Castro- AC.
 
As vagas serão de livre acesso a população em geral atendendo os seguimentos de representantes de usuários do SUS, seguimento trabalhadores de saúde e seguimento gestores/ prestadores de serviços do SUS. Inscrições:

As inscrições podem ser feitas do dia 14 de Março de 2022 até 01 de Abril de 2022 no horário das 7:00 as 13:00 horas na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Diamantino Augusto de Macedo.

Poderão participar da Conferência com direito a voz:
Usuários do SUS: Aqueles que se utilizam dos serviços de Saúde Pública com exceção dos trabalhadores dos serviços públicos de saúde, prestadores de serviços SUS, gestores municipais e representantes do poder legislativo e do judiciário.
 
Trabalhadores de saúde: Profissionais de saúde dos serviços públicos e dos prestadores de serviços SUS contratados/conveniados com o município.
 
Prestadores de serviços de saúde do SUS, conveniados com o município: Serviços de Saúde que  possuem contrato e/ou convênio com a Prefeitura de Plácido de Castro.

Gestores: Secretários (as) e/ou autoridades.

Art.2° -Dispõe sobre nomear os membros da Comissão de Estrutura e Organização da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Saúde Mental  em Plácido de Castro/AC, composta por:
COMISSÃO GERAL
Presidente
Marcicléia Cezaria de Moura Nogueira
Coordenação Geral
Joel Vieira da Silva
Comissão Executiva
Larissa de Lima Matos
Carla Natania Costa Ovider
Raimundo Nonato Ribeiro da Silva
Priscila Saraiva Matny de Freitas
Jaina Paiva Mastub
Membros da Comissão Organizadora
Raimundo Nonato de Araújo Lima
Sierlison Lima Souza
Wisley Silva Pereira
Elenira Costa da Silva
Liliane Barros da Silva
Vanderleia Ferreira da Silva
Amália Maria da Silva Freitas Neri
Caroline Bastos Kerdy
Manoel Vargas Sales
Maricélia Arruda de Souza
Israel Pereira da Silva
Lenice Martins Candido Chaves de Araújo
Suedna da silva Frazão Lessa
Membros da Comissão da Comunicação
Ângela Maria de Lima Nascimento
Jovelina Melo de Barros
José Roberto gomes Faustino
Áquila Abreu dos Santos
Tomaz Nascimento da Silva

Mais informações estarão disponíveis no Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Plácido de Castro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, 09 de março de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

MARCICLEIA CEZARIA DE MOURA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria nº 001/2022